Açôes em Basic Social Services

  • Reforço do quadro jurídico e da colaboração interinstitucional para a proteção dos direitos laborais e de segurança social dos profissionals do sexo na Costa Rica

    América Central Costa Rica
    Start activities
    21/05/2025
    End activities
    24/10/2025
    Partner Institution
    Instituto Nacional das Mulheres da Costa Rica (INAMU)
    Type of Assistance
    Assistência técnica
    Code
    2024-22
    Description
    SOCIEUX+ colaborou com o Instituto Nacional das Mulheres da Costa Rica (INAMU) para reforçar a proteção dos direitos laborais e de segurança social dos trabalhadores do sexo, através de uma abordagem baseada no género e na interseccionalidade. Especialistas da Bélgica mobilizados pelo SOCIEUX+ trabalharam entre pares (peer-to-peer) com o INAMU para identificar lacunas legais e institucionais, rever opções internacionais e facilitar uma consulta nacional com instituições públicas e a sociedade civil. A cooperação resultou num diagnóstico técnico-jurídico, num mapa de partes interessadas e competências, e num roteiro conciso que define prioridades e os próximos passos para a colaboração interinstitucional e futura redação normativa. Ao combinar a experiência comparada com um diálogo liderado localmente, a ação dotou o INAMU de contributos baseados em evidências e ferramentas práticas para informar o debate político e o acompanhamento coordenado na Costa Rica.

  • Capacity building of the Scientific Research and Training Centre on Labour and Social Problems

    Eastern Europe Azerbaijão
    Start activities
    jul-16
    End activities
    oct-17
    Partner Institution
    Scientific Research and Training Centre on Labour and Social Problems [Əmək və Sosial Problemlər üzrə Elmi-Tədqiqat və Tədris Mərkəzi]
    Type of Assistance
    Institutional Strengthening
    Code
    2015-22
    Description
    Experts from Finland, Lithuania, Romania and the United Kingdom first assessed the competences and analytical tools available to the Scientific Research and Training Center on Labour and Social Problems of Azerbaijan to conduct research and policy advise on social security matters, particularly that of access and inclusion of persons with disabilities. A training of researchers presented indicators for measuring accessibility and inclusion and how state policies respond to the specific needs of persons with disability.