Highlights
Nos SOCIEUX+ Metapapers, sintetizamos o conhecimento sobre as actuais políticas, intervenções ou abordagens, e os seus resultados para os beneficiários, decorrentes de casos de cooperação técnica levados a cabo pelo mecanismo SOCIEUX+ da UE em colaboração com os seus parceiros em todo o mundo nos últimos anos. O objetivo é informar e inspirar os decisores políticos e as partes interessadas.
Este metapaper analisa o acesso ao mercado de trabalho e à proteção social para pessoas que trabalham no setor informal. Ele destaca os desafios enfrentados por esses trabalhadores, incluindo a falta de reconhecimento legal, a ausência de segurança social e a vulnerabilidade econômica. O documento discute políticas públicas e estruturas institucionais que podem melhorar suas condições de trabalho e direitos.
Os principais pontos abordados incluem a necessidade de formalizar o trabalho informal para garantir condições dignas, o papel das intervenções governamentais na criação de sistemas de proteção social inclusivos e a importância da colaboração entre diferentes setores. Estudos de caso mostram como diferentes países implementam políticas inovadoras para enfrentar esses desafios.
A análise enfatiza o impacto social e econômico da informalidade, demonstrando como ela afeta tanto os trabalhadores quanto a estrutura econômica como um todo. O relatório sugere abordagens integradas que combinam estratégias jurídicas, financeiras e sociais para alcançar soluções sustentáveis.
Esta publicação é um recurso valioso para formuladores de políticas, pesquisadores e partes interessadas que buscam fortalecer os direitos trabalhistas e a segurança social dos trabalhadores informais em todo o mundo.
