Highlights
Neste relatório da SOCIEUX+, sintetizamos os conhecimentos e perspetivas gerados durante o evento paralelo "Como conceber uma proteção social equitativa na saúde?", realizado na conferência UE-AFD "Bridging Divides". O documento baseia-se em experiências de cooperação técnica e diálogos entre peritos para examinar os caminhos para a proteção universal da saúde na África Subsariana, centrando-se na aplicação prática da equidade nos sistemas nacionais. O objetivo é informar e inspirar os decisores políticos e as partes interessadas na conceção de reformas de saúde inclusivas e sustentáveis.
Este relatório examina a interação crítica entre o desenho institucional, o financiamento e a equidade na busca da Cobertura Universal de Saúde (CUS). As principais conclusões incluem a necessidade do "universalismo progressivo" — uma estratégia que combina o tratamento igualitário com o apoio direcionado aos mais desfavorecidos para garantir que ninguém seja deixado para trás. Além disso, a integração de fundos de equidade na saúde e modelos de acreditação baseados nas necessidades, como demonstrado no contexto da Zâmbia, revela-se particularmente eficaz na redução das barreiras financeiras para as populações vulneráveis. Para além do financiamento, o relatório destaca o papel central do Estado como coordenador e regulador na harmonização de sistemas fragmentados e na promoção da solidariedade entre os setores formal e informal. O envolvimento comunitário e o diálogo social também surgem como contributos vitais para a construção de confiança. Globalmente, o relatório sublinha a relevância da colaboração entre pares e do desenvolvimento contínuo de capacidades, apoiado por ferramentas inovadoras como a plataforma de e-learning da SOCIEUX+.
