Serviço de perícia da União Europeia em Proteção Social, Trabalho e Emprego
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Trabalho e emprego
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Apoiamos os países nos seus esforços para conceber e implementar estratégias e políticas do mercado de trabalho, reformas institucionais e legais, serviços de emprego e estruturas de formação, e para promover oportunidades de emprego decente e inclusivo, incluindo:
- Dimensão laboral: quadro legal, segurança e saúde no trabalho e condições de trabalho, reformas e práticas institucionais, políticas activas do mercado de trabalho, formalização do emprego informal, erradicação do trabalho infantil, trabalho decente, dever de assistência, relações sociais, diálogo social.
- Dimensão laboral: serviços públicos de emprego, empreendedorismo, criação de emprego, orientação e formação profissional, IMP e sistemas analíticos, correspondência oferta/procura de trabalho, empregos verdes, empregabilidade de grupos vulneráveis, emprego de jovens, deficiência, NEET, equidade de género, competências técnicas e não profissionais, digitalização de serviços.
Proteção social
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Ajudamos os países parceiros a construir sistemas de protecção social mais equitativos, inclusivos, eficientes e sustentáveis:
- Segurança social: pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, cuidados de saúde, acidentes e doenças profissionais, subsídios de desemprego, maternidade, benefícios familiares e domésticos.
- Assistência social: Sistemas de garantia de rendimento, serviços sociais básicos e outros serviços sociais, segurança social para trabalhadores informais, protecção infantil e protecção social para pessoas com deficiência, entre outros.
Fazemo-lo ajudando as instituições parceiras a melhorar os quadros institucionais, as capacidades organizacionais e as competências individuais.